Paulo Leivas participará de encontro em Washington

Sex, 09 de Dezembro de 2011 15:35

Procurador será representante do Brasil em evento que ocorre entre 12 e 14 de dezembro

---

O procurador regional da República Paulo Gilberto Cogo Leivas participará do Encontro de Especialistas sobre a Implementação da Resolução nº 16/18 do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas intitulada Combatendo a Intolerância, Estereotipização e Estigmatização Negativas, Discriminação, Incitamento à Violência e Violência contra Pessoas baseados em Religião ou Crença. O evento será realizado em Washington (EUA), entre a próxima segunda (12) e quarta-feira (14).

O convite é uma iniciativa do governo norte-americano. Hillary Clinton, secretária de estado dos EUA, entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores para pedir que o Brasil enviasse representante ao evento. O ministério procurou o MPF para que indicasse um membro da instituição.

Como farão representantes de outras nações, o procurador discursará no dia da abertura do encontro (12) para falar sobre como a legislação brasileira lida com o tema discriminação por motivos religiosos. “A constituição prevê a liberdade religiosa, de crença e de culto. Temos também uma lei que criminaliza a discriminação por motivos religiosos. Mas há notícias de que existem situações de intolerância religiosa que acontecem no país”, afirma o procurador.

Paulo Leivas embarca para os EUA neste sábado (10). O afastamento dele foi autorizado pela Portaria PGR nº 663, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, página 48.