Extratos

Extratos de Inexigibilidade de Licitação

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Contratante: União Federal por intermédio do Ministério Público Federal, Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Contratada: ST3 SISTEMAS E SERVIÇOS LIMITADA.

Objeto: Atender despesas com inscrição no curso de “Capacitação em San e DS4000”, período de 25 a 28 de novembro de 2008, carga horária de 32 horas/aula, dos servidores Erico Silva Pereira, matrícula 8785-8 e Moisés Koch, matrícula 18068-8, lotados nesta procuradoria, com base no artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Autorização: George Miguel Restle Maraschin, Secretário Regional. Ratificação Autoridade Superior - Art.26, da Lei nº 8.666/93 - Dr. Marco André Seifert, Procurador-Chefe em exercício, em 28/10/2008.

Contratada: EMPRESA FOLHA DA MANHA S/A.

Objeto: Renovação de assinatura do jornal “Folha de São Paulo”, equivalente a 365 edições, condições da entrega de segunda à domingo, com base no artigo 25, inciso I da Lei n° 8.666/93.
Autorização: Cláudia Viviani Zeilmann Fabris, Secretária Regional Substituta. Ratificação Autoridade Superior - Art. 26, da Lei nº 8.666/93 - Dr. João Carlos de Carvalho Rocha, Procurador-Chefe Substituto, em 07/10/2008.

Contratada: LTR EDITORA LTDA.

Objeto: Renovação de assinatura anual do periódico “Revista de Previdência Social”, para esta Procuradoria, com base no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Autorização: George Miguel Restle Maraschin, Secretário Regional. Ratificação Autoridade Superior - Art. 26, da Lei nº 8.666/93 - Dr. João Carlos de Carvalho Rocha, Procurador-Chefe Substituto, em 03/10/2008.

Contratada: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA.

Objeto: Renovação de assinatura anual do periódico “Repertório IOB de Jurisprudência”, para esta Procuradoria, com base no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Autorização: George Miguel Restle Maraschin, Secretário Regional. Ratificação Autoridade Superior - Art. 26, da Lei nº 8.666/93 - Dr. Humberto Jacques de Medeiros, Procurador-Chefe, em 22/09/2008.

Contratada: RBS – ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.

Objeto: Renovação de assinatura do jornal “Zero Hora”, equivalente a 365 edições, condições da entrega de segunda à domingo, com base no artigo 25, inciso I da Lei n° 8.666/93.
Autorização: George Miguel Restle Maraschin, Secretário Regional Ratificação Autoridade Superior – Art. 26, da Lei n° 8.666/93 – Dr. Humberto Jacques de Medeiros, Procurador-Chefe, em 05/09/2008.

Contratada: NOTADEZ INFORMAÇÕES LTDA

Objeto: Renovação de assinatura dos periódicos “Revista de Direito Social” e “Revista Jurídica”, com vigência de 10/2008 a 09/2009 e periodicidade mensal, com base no artigo 25, inciso I da Lei n° 8.666/93.
Autorização: Cláudia Viviani Zeilmann Fabris, Secretária Regional Substituta. Ratificação Autoridade Superior - Art. 26, da Lei nº 8.666/93 – Dr. João Carlos de Carvalho Rocha, Procurador-Chefe Substituto, em 10/09/2008.

Contratada: VALOR ECONÔMICO S/A

Objeto: Renovação de assinatura do jornal “Valor Econômico”, com vigência de 12 meses, condições da entrega de segunda à sexta-feira, com base no artigo 25, inciso I da Lei n° 8.666/93.
Autorização: Cláudia Viviani Zeilmann Fabris, Secretária Regional Substituta. Ratificação Autoridade Superior - Art. 26, da Lei nº 8.666/93 - Dr. Humberto Jacques de Medeiros, Procurador-Chefe, em 05/09/2008.

Contratada: BP S.A.

Objeto: Renovação de assinatura anual do periódico "Tabela de Custos de Construção", para esta Procuradoria, com base no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Autorização: Cláudia Viviani Zeilmann Fabris, Secretária Regional Substituta. Ratificação Autoridade Superior - Art. 26, da Lei nº 8.666/93 - Dr. Humberto Jacques de Medeiros, Procurador-Chefe, em 07/08/2008.

Contratada: EDITORA ABRIL S.A.

Objeto: Renovação de assinatura anual do periódico "Revista Veja", 51 exemplares, para esta Procuradoria, com base no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Autorização: Cláudia Viviani Zeilmann Fabris, Secretária Regional Substituta. Ratificação Autoridade Superior - Art. 26, da Lei nº 8.666/93 - Dr. Humberto Jacques de Medeiros, Procurador-Chefe, em 07/08/2008.

Contratada: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA.

Objeto: Renovação de assinatura anual, de maio/2008 a abril/2009, do periódico "Juris Síntese IOB", para esta Procuradoria, com base no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Autorização: Cláudia Viviani Zeilmann Fabris, Secretária Regional Substituta. Ratificação Autoridade Superior - Art. 26, da Lei nº 8.666/93 - Dr. Humberto Jacques de Medeiros, Procurador-Chefe, em 07/08/2008.

Contratada: EDITORA GLOBO S.A.

Objeto: Renovação de assinatura anual do periódico "Revista Época", vigência de 12 meses, para esta Procuradoria, com base no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Autorização: Cláudia Viviani Zeilmann Fabris, Secretária Regional Substituta. Ratificação Autoridade Superior - Art. 26, da Lei nº 8.666/93 - Dr. Humberto Jacques de Medeiros, Procurador-Chefe, em 07/08/2008.

Contratada: ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS, FARMACÊUTICAS E TÉCNICAS LTDA.

Objeto: Renovação de assinatura anual do periódico “Guia Farmacêutico Brasíndice”, referente a 24 edições, a contar do nº 666, para esta Procuradoria, com base no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Autorização: George Miguel Restle Maraschin, Secretário Regional. Ratificação Autoridade Superior - Art. 26, da Lei nº 8.666/93 - Dr.Autoridade Superior - Art. 26, da Lei nº 8.666/93 - Dr. Humberto Jacques de Medeiros, Procurador-Chefe, em 13/08/2008.

Contratada: MÉRITO REPRESENTAÇÕES LTDA ME.

Objeto: Assinatura do periódico “Revista de Direito Administrativo”, Editora Atlas, referente ao exercício de 2008, volumes 247 a 249, para esta Procuradoria, com base no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Autorização: George Miguel Restle Maraschin, Secretário Regional. Ratificação Autoridade Superior - Art. 26, da Lei nº 8.666/93 - Dr. Humberto Jacques de Medeiros, Procurador-Chefe, em 13/08/2008.

Contratada: EXOTICS INFORMÁTICA LTDA.

Objeto: Renovação de assinatura do periódico “Memorial 6 – Atualizações Monetárias e Cálculos de Liquidação de Sentenças”, para esta Procuradoria, com base no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Autorização: George Miguel Restle Maraschin, Secretário Regional. Ratificação Autoridade Superior - Art. 26, da Lei nº 8.666/93 - Dr. Humberto Jacques de Medeiros, Procurador-Chefe, em 13/08/2008.

Contratada: BP S.A.

Objeto: Renovação de assinatura anual da revista “Techne”, da Editora Pini, referente ao período de maio/2008 (nº 134) a abril/2009 (nº 145), para esta Procuradoria, com base no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Autorização: George Miguel Restle Maraschin, Secretário Regional. Ratificação Autoridade Superior - Art. 26, da Lei nº 8.666/93 - Dr. Humberto Jacques de Medeiros, Procurador-Chefe, em 13/08/2008.